O benefício é destinado a aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença há mais de um ano e pessoas com 60 anos ou mais, desde que atendam aos critérios da legislação municipal.

Desde 2022, a Prefeitura de São José ampliou a validade da isenção para cinco anos, reduzindo a necessidade de renovação anual do pedido.

Além dos critérios pessoais, o imóvel deve ter até 360 metros quadrados quando localizado no meio da quadra, e proprietários com sala comercial precisam apresentar contrato de locação.

O carnê do IPTU passou a ser disponibilizado apenas em formato digital, podendo ser consultado e pago pelo celular, computador ou tablet.