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Tcu vai apurar aprovacao do e32 pelo cnpe apos pedido do mp

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Tcu vai apurar aprovacao do e32 pelo cnpe apos pedido do mp

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Corte apure indícios de irregularidades na aprovação da elevação temporária da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%, o chamado E32. A medida foi aprovada na terça-feira (14) pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE), em meio às repercussões do conflito entre Irã e Estados Unidos sobre a política energética.


O pedido também inclui o exame de possíveis consequências da medida sobre a qualidade e a segurança dos combustíveis, a compatibilidade e a durabilidade de veículos e equipamentos, o consumo, os custos de manutenção, o abastecimento, o preço final e a segurança da frota nacional. No entendimento do Ministério Público, a alteração na composição dos combustíveis com efeitos nacionais não pode ser tratada como simples mecanismo emergencial de contenção de preços.


Com o pedido aceito, caberá ao TCU analisar o processo administrativo relacionado à aprovação do E32.




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