O texto foi construído após negociações entre o Ministério da Fazenda, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Câmara dos Deputados, e incorpora parte das propostas previstas no projeto de lei (PL) 5.122/2023. A vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), participou da reunião que definiu o texto final da medida.

O encontro foi realizado com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para a senadora, a publicação da MP é fundamental para evitar que produtores fiquem sem acesso ao crédito rural.

"A medida provisória resolve o problema imediato, porque, com o Plano Safra já vigente, muita gente não conseguiria participar, ter acesso ao crédito", disse. Quem poderá renegociar as dívidas FPA, a medida provisória estabelece que poderão aderir às novas condições produtores rurais e cooperativas que registraram perdas entre 2019 e 2025.

Também serão contempladas: operações de crédito inadimplentes entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de maio de 2026; operações que estavam em dia, mas tiveram vencimentos prorrogados até 31 de maio de 2026. Além disso, a medida cria duas faixas de enquadramento para definir os benefícios.