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Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde

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Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde

<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de…


<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. </strong><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>é necessário que União, estados e municípios tenham tempo para calcular os impactos fiscais da medida antes que ela entre em vigor.


</p> <p><h3>Notícias relacionadas: </h3><ul><li><a href=" deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde. </a></li><li><a href=" rurais serão reguladas por medida provisória. </a></li></ul><strong>A PEC foi aprovada pelo Senado na terça-feira (14) e agora aguarda apenas a promulgação pelo Congresso Nacional. </strong></p> <h2>Pedido ao Senado</h2> <p>Após reunião com Alcolumbre, Durigan afirmou que solicitou cautela ao presidente do Senado para que a promulgação ocorra apenas após uma avaliação mais detalhada dos efeitos da proposta sobre as contas públicas.


</p> <blockquote> <p>"Pedi cautela para que o presidente Alcolumbre avaliasse o melhor momento de fazer essa promulgação, até para que a gente saiba qual é o impacto. Para que ele dê a oportunidade para a União, para os estados e para os municípios avaliarem, calcularem o impacto", declarou.


A tramitação depende das próximas etapas formais previstas no Legislativo.




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