A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a atualização da regulamentação sobre o uso voluntário de biodiesel em teores superiores ao porcentual obrigatório. Com a mudança, a ANP estabelece um regime de transição para que usuários voluntários continuem adquirindo biodiesel diretamente de produtores, distribuidores e importadores autorizados.

AliançaBiodiesel, a medida preserva a comercialização do produto e mantém as condições de operação do mercado durante a adaptação ao novo modelo regulatório. A AliançaBiodiesel, formada pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), afirmou que a decisão traz previsibilidade regulatória e reduz a burocracia para o uso voluntário do combustível renovável.

Em nota, o presidente da Aprobio e membro da AliançaBiodiesel, Jerônimo Goergen, afirmou que a decisão evita barreiras ao uso voluntário do biodiesel e preserva a compra direta pelos consumidores habilitados. Para ele, a medida cria um ambiente mais favorável à ampliação do uso do combustível no país.

A entidade também avaliou que a simplificação acompanha a evolução tecnológica dos motores e das aplicações que já utilizam teores mais elevados de biodiesel com segurança e eficiência. Entre os segmentos citados estão mineração, logística, transporte e operações industriais.