O Poder Judiciário recebeu denúncia contra um casal acusado de maus-tratos que levaram à morte de uma criança sob guarda provisória em Pareci.

A criança morreu em 18 de junho enquanto estava sob guarda provisória dos dois denunciados. A denúncia foi apresentada em 6 de julho e já foi recebida pelo Poder Judiciário, autorizando o andamento do processo criminal.

A mulher é acusada de agressões verbais e físicas que causaram lesões em diferentes partes do corpo da criança. Além disso, a menina teria sido privada de alimentação adequada, cuidados básicos de saúde, higiene e condições essenciais para seu desenvolvimento.

O companheiro da mulher também responde pelo mesmo crime, pois, apesar do dever legal de proteger a vítima, não impediu as agressões e outras formas de maus-tratos descritas na investigação.

A guarda provisória da menina havia sido concedida judicialmente pelo Poder Judiciário de Pareci. O Ministério Público do Rio Grande do Sul sustenta que ambos tinham obrigação legal de proteger a criança e que a omissão do homem contribuiu para o agravamento da situação.

O recebimento da denúncia permite o prosseguimento do processo criminal, mas não implica condenação dos acusados, que terão direito à ampla defesa durante o trâmite judicial.