O projeto propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Irrigação voltada para a agricultura familiar e para pequenos e médios produtores rurais. A iniciativa está em análise na Câmara dos Deputados e busca ampliar o acesso a linhas de crédito com juros reduzidos e prazos de pagamento compatíveis com a atividade agrícola.

O texto prevê ainda a possibilidade de definir períodos de carência adequados ao início da geração de resultados das lavouras, o que pode ajudar os produtores a organizar melhor suas finanças durante as fases iniciais da produção.

Terão prioridade no acesso aos recursos os agricultores familiares, produtores de pequeno e médio porte, cooperativas e associações de produtores, além de regiões que enfrentam longos períodos de estiagem, historicamente prejudicadas pela falta de água.

Ele destacou que a dependência exclusiva do regime pluviométrico expõe os agricultores a riscos elevados, como safras comprometidas, queda de renda, endividamento e até abandono da atividade.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.