A portaria segue a Resolução Contran nº 1.020/2025 e tem como objetivo uniformizar os procedimentos adotados nas provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado do Rio de Janeiro. As faltas cometidas durante o exame passam a ser convertidas em pontos gravidade da infração: faltas leves valem um ponto; médias, dois pontos; graves, quatro pontos; e gravíssimas, seis pontos.

O manual mantém o uso de tablets durante os exames práticos, que serão utilizados para o registro eletrônico das avaliações e para a identificação facial dos candidatos. Essa medida reforça a segurança do processo de habilitação e aumenta a confiabilidade das informações registradas durante a prova.

O novo manual também estabelece regras para o reagendamento do exame em casos específicos. Se o candidato precisar ser retirado da prova devido a problemas no veículo, questões médicas comprovadas ou circunstâncias externas que impeçam a realização segura do exame, terá direito ao reagendamento sem nova cobrança da taxa Duda.

A imperícia é caracterizada pela repetição de condutas que indiquem falta de habilidade para conduzir o veículo com segurança, 020/2025. Nesses casos, será necessário realizar um novo agendamento com nova cobrança da taxa.

O manual também padroniza os procedimentos para examinadores, instrutores e candidatos, visando maior transparência e uniformidade no exame prático de direção. Ao final da avaliação, o candidato será informado sobre o resultado, a pontuação obtida e as faltas registradas durante o exame.