O Senado aprovou projeto que transforma o Cefet-MG e o Cefet-RJ em universidades tecnológicas federais, ampliando autonomia e fortalecendo a educação superior tecnológica no país.

O projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (8) no Senado prevê a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) em universidades tecnológicas federais. A proposta, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), concede autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar às instituições.

As novas universidades terão a missão de ministrar cursos de graduação e pós-graduação voltados à formação de profissionais e especialistas na área de tecnologia, além de licenciatura e educação continuada. Também serão responsáveis pelo desenvolvimento de pesquisas aplicadas.

Com a mudança, as unidades de ensino, os alunos matriculados e as dotações orçamentárias serão automaticamente transferidos para as universidades tecnológicas. Todos os cargos atualmente ocupados nas instituições serão redistribuídos. Cada universidade contará com um reitor, nomeado pelo presidente da República, um vice-reitor e um conselho universitário com competências deliberativas e consultivas.

Caso o projeto seja sancionado, caberá ao Ministério da Educação adotar as medidas necessárias para a implantação das novas instituições, que passarão a se chamar Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).