A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 16, e foi solicitada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O objetivo é esclarecer os critérios adotados na seleção das entidades encarregadas da construção das moradias, além dos mecanismos de transparência utilizados no processo seletivo.

O programa Minha Casa, Minha Vida Rural é uma modalidade do programa habitacional federal voltada para a construção e reforma de casas para famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais. Entre os beneficiados estão agricultores familiares e comunidades tradicionais.

A discussão integra a agenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e foca na execução do programa, especialmente na escolha das entidades responsáveis pelas obras habitacionais no meio rural.