A Comunidade Terapêutica Morada do Altíssimo, em Betim, foi interditada após fiscalização identificar irregularidades sanitárias e possíveis abusos contra os acolhidos.

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícias Civil e Militar e Vigilância Sanitária de Betim realizou a interdição da Comunidade Terapêutica Morada do Altíssimo, localizada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação ocorreu após denúncias apontarem irregularidades e violações de direitos humanos na instituição.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, como a ausência de alvará sanitário, internações involuntárias, restrição de contato dos acolhidos com familiares, violação de privacidade e a presença de pessoas com sofrimento mental sem o devido acompanhamento.

O promotor de Justiça Spencer dos Santos Ferreira Júnior explicou que a operação teve como objetivo verificar se as denúncias eram procedentes e se a instituição cumpria as normas sanitárias e protocolos exigidos pelo município. Após a interdição, os acolhidos receberam encaminhamento para a Rede de Atenção Psicossocial e serviços de assistência social, necessidade de cada um, embora alguns tenham permanecido temporariamente no local até a conclusão dos encaminhamentos.

A Vigilância Sanitária retornou ao local para confirmar o cumprimento das determinações emitidas durante a fiscalização. A reabertura temporária da unidade foi autorizada pela Justiça, mas as medidas exigidas não foram integralmente cumpridas.

O Ministério Público alertou que os responsáveis pela instituição poderão responder nas esferas administrativa, civil e penal caso sejam confirmadas irregularidades como maus-tratos, restrição ilegal de liberdade e internações involuntárias disfarçadas.