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Ministério da Fazenda e Banco Mundial avançam na implementação dos leilões de créditos fiscais para hidrogênio de baixa emissão

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Ministério da Fazenda e Banco Mundial avançam na implementação dos leilões de créditos fiscais para hidrogênio de baixa emissão

O encontro ocorreu nos dias 1º e 2 de julho e reuniu instituições públicas para debater alternativas de modelagem regulatória dos leilões e coletar contribuições técnicas para os estudos do programa. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE/MF), com apoio técnico da PSR.


Durante a abertura, o secretário de Reformas Econômicas, Regis Dudena, destacou que o PHBC faz parte das ações estratégicas do Plano de Transformação Ecológica (PTE). Ele ressaltou que o programa vai além da concessão de benefícios tributários, ao combinar segurança jurídica com incentivos para o desenvolvimento da economia do hidrogênio.


Os incentivos do PHBC visam atrair investimentos sustentáveis, acelerar a transição energética e fortalecer a cadeia de valor do hidrogênio de baixo carbono e seus derivados no Brasil. Entre os setores beneficiados estão o transporte de longa distância, indústrias com dificuldades para reduzir emissões e o segmento de fertilizantes verdes.


O subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação, Gustavo Henrique Ferreira, afirmou que o objetivo é construir um modelo que maximize o impacto dos créditos fiscais, promova concorrência efetiva e fortaleça as cadeias produtivas nacionais. Com os resultados desta etapa, a SRE/MF pretende consolidar evidências e recomendações para avançar nos diálogos com o mercado.


O Ministério da Fazenda informou que continuará aprofundando as análises e o diálogo com atores nacionais e internacionais para definir os mecanismos mais adequados à implementação dos leilões do PHBC, alinhados à estratégia de transformação ecológica e ao desenvolvimento da economia do hidrogênio no Brasil.




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