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MEIs e misoginia estão entre os temas da semana no Congresso

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MEIs e misoginia estão entre os temas da semana no Congresso

<p>Esta segunda (29) é dia de ponto facultativo no Congresso por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026. Trabalho mesmo só na terça (30), e já com reunião de líderes na Câmara para definir a pauta da semana e as prioridades. <img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="wid…


<p>Esta segunda (29) é dia de ponto facultativo no Congresso por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026. Trabalho mesmo só na terça (30), e já com reunião de líderes na Câmara para definir a pauta da semana e as prioridades.


<img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>Entre os assuntos da semana está o texto dos Microempreendedores Individuais (MEIs). É um <strong>projeto de lei complementar que aumenta o teto do faturamento dos MEis</strong>.


Esse assunto está em negociação com o governo - a equipe econômica - que inclusive, deve encaminhar em breve para o Congresso um outro projeto sobre esse assunto. </p> <p>Lembrando que <strong>o teto dos MEIs foi um dos pontos de acordo quando da votação da PEC que acaba com a escala 6x1</strong>.


É que como será necessária a adequação da escala de trabalho, é preciso abrir espaço para mais contratações. </p> <p>Outra prioridade da semana é o projeto da misoginia, que <strong>criminaliza o ódio às mulheres e o equipara ao crime de racismo</strong>, tornando esse tipo de conduta inafiançável e imprescritível.


A tramitação depende das próximas etapas formais previstas no Legislativo.




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