A situação aconteceu com os pais e uma criança de 4 anos dentro do veículo, que também ocupavam o automóvel no momento do flagrante. No veículo também estavam o pai, no banco do passageiro, a mãe uma criança de 4 anos.

A Polícia Civil (PCES) esclareceu que não atuou diretamente na ocorrência, mas informou que um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado pela Polícia Militar (PMES). Embora o conduzido tenha sido encaminhado à estrutura da Delegacia Regional, todo o atendimento foi realizado pela PMES.

Ressaltou ainda que permitir ou entregar a direção de um veículo a uma criança ou a qualquer pessoa não habilitada configura crime de trânsito, artigo 310 do Código de trânsito Brasileiro (CTB), com pena de detenção de seis meses a um ano ou multa.