A ação ocorre em 132 municípios do Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Piauí, estados que concentram o maior número de pescadores. Os pescadores artesanais convocados para essa etapa devem comparecer ao local indicado dentro do prazo estabelecido.

Nos termos da regulamentação vigente, a ausência na coleta complementar de informações poderá resultar na suspensão da análise e na não habilitação ao benefício. Mais de 666 mil atendimentos realizados Entre 24 de novembro de 2025 e 13 de junho de 2026, foram realizados 666.730 atendimentos a pescadores artesanais nos cinco estados contemplados pela ação.

Pará: 264.455 atendimentos realizados, correspondentes a 99,9% dos 264.455 requerimentos registrados nos 22 municípios atendidos, com atuação presencial de 137 agentes. Maranhão: 148.687 atendimentos realizados, equivalentes a 90,3% dos 164.681 requerimentos registrados nos 26 municípios atendidos, com atuação presencial de 128 agentes.

Bahia: 111.194 atendimentos realizados, correspondentes a 100,6% dos 110.534 requerimentos registrados nos 35 municípios atendidos, com atuação presencial de 98 agentes. Amazonas: 98.367 atendimentos realizados, equivalentes a 107,0% dos 91.918 requerimentos registrados nos 33 municípios atendidos, com atuação presencial de 96 agentes.