Os recursos poderão ser utilizados para custear treinamentos, viagens, participação em competições e outras despesas relacionadas à atividade esportiva. As regras para participação foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) na quarta-feira, 17.

Na prática, empresas que recolhem o Imposto Sobre Serviços (ISS) em Salvador poderão destinar parte do tributo para apoiar projetos aprovados pela Prefeitura. Em troca, receberão abatimento fiscal, mecanismo já utilizado em áreas como cultura e audiovisual.

O edital é destinado a atletas, paratletas e equipes esportivas residentes em Salvador. Para participar, os candidatos precisam possuir a Carteira Municipal do Atleta e estar vinculados a federações devidamente registradas no Conselho Municipal de Esporte e Lazer (Comels).

A prioridade será dada a modalidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Além disso, para ter acesso ao incentivo, os atletas deverão comprovar desempenho esportivo em competições oficiais.