A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados em maio de 2026. A decisão representa um marco histórico para os profissionais que se dedicam ao ensino da arte marcial.

O reconhecimento chega em um momento de consolidação do esporte, que recentemente rendeu ao país a conquista de 14 medalhas de ouro na última edição do Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu de 2026. Entenda a proposta e seu impacto social O Projeto de Lei 10125/2018, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), prevê a regulamentação da atividade de professor de Jiu-Jitsu em âmbito nacional.

Em entrevista ao portal, a parlamentar destacou que o principal objetivo do texto é garantir direitos e valorização à categoria. "Buscamos trazer segurança jurídica e o reconhecimento profissional, que é de extrema importância, além de fortalecer ainda mais essa modalidade esportiva que tanto orgulha o Brasil", afirmou a deputada.

A parlamentar também evidenciou o impacto social da prática da arte marcial no país, funcionando como uma ferramenta de transformação na vida de crianças e jovens de comunidades vulneráveis. "O Jiu-Jitsu desempenha um papel social fundamental, promovendo valores como disciplina, respeito e inclusão", ressaltou.