<p>Tribunais da justiça federal e estadual de todo o Brasil iniciaram, nesta segunda-feira (8), as ações da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada para impulsionar a tramitação de processos ambientais, em especial os que envolvem maior impacto coletivo. Para isso, vão ser realizados mutirões, audiências e conciliaç…

<p>Tribunais da justiça federal e estadual de todo o Brasil iniciaram, nesta segunda-feira (8), as ações da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada para impulsionar a tramitação de processos ambientais, em especial os que envolvem maior impacto coletivo. Para isso, vão ser realizados mutirões, audiências e conciliações.

<img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>A expectativa é que nos próximos dias sejam analisados mais de 30 mil processos, abordando temas como saneamento básico, gestão de recursos sólidos e poluição. </p> <p>A Semana é organizada pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, e busca incentivar a conciliação e a mediação, com o objetivo de reduzir o tempo e os custos dos processos.

</p> <p></p> <blockquote> <p>"O tema não poderia ser mais urgente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010 e o Marco Legal do Saneamento Básico de 2020 fixaram prazos escalonados para o encerramento de todos os lixões do país, sendo que o último deles venceu em agosto de 2024.

No entanto, o Brasil ainda convive com mais de 3 mil lixões em operação, segundo estimativas da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente". </p> </blockquote> <p>O conselheiro destaca também a importância da ação integrada dos tribunais.

O tema permanece no radar público e depende de confirmações oficiais sobre os próximos encaminhamentos.