Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pretende tornar o atendimento de urgência mais humanizado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down. A proposta estabelece a criação de protocolos específicos para os serviços médicos de atendimento pré-hospitalar, levando em consideração as necessidades sensoriais desse público.

De autoria do deputado estadual Denninho Silva, o Projeto de Lei (PL) 24/2026 está em análise na Comissão de Justiça da Casa. A matéria determina que equipes de atendimento de emergência adotem medidas que reduzam estímulos capazes de provocar crises ou aumentar o estresse dos pacientes durante ocorrências.

Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que pessoas com autismo frequentemente apresentam hipersensibilidade a estímulos sonoros, visuais e táteis. Já indivíduos com síndrome de Down também podem reagir de forma diferenciada a situações de estresse e sobrecarga sensorial.

Entre as medidas previstas está a possibilidade de deslocamento de ambulâncias sem o acionamento da sirene, desde que a situação permita e não comprometa a segurança da operação. Para isso, o solicitante do socorro deverá informar a condição do paciente no momento da chamada, permitindo que a central de atendimento repasse a informação à equipe médica responsável pela ocorrência.