O Projeto de Lei 154/2026, apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, propõe a proibição do uso de coleiras eletrônicas e equipamentos ultrassônicos em animais em todo o território capixaba.

Na justificativa do projeto, o parlamentar ressalta que os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, estresse e sofrimento, e que o uso desses equipamentos pode causar impactos negativos à saúde e ao bem-estar dos animais.

A tramitação do projeto segue os trâmites legislativos previstos, com a expectativa de que o tema seja debatido em breve para definir a regulamentação do uso desses dispositivos no estado.