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Bloqueio de R$ 22,1 bilhões no orçamento federal preocupa agências reguladoras

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Bloqueio de R$ 22,1 bilhões no orçamento federal preocupa agências reguladoras

Durante evento no Guarujá (SP), representantes da ANTT, Aneel, ANA e ANP destacaram que a atuação dessas agências depende diretamente dos recursos orçamentários disponíveis. O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, alertou que o bloqueio pode prejudicar a supervisão dos investimentos privados em infraestrutura, que representam cerca de 60% dos recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Sampaio ressaltou que investidores esperam das agências reguladoras capacidade técnica e institucional para acompanhar seus investimentos. O diretor da ANP, Artur Watt Neto, afirmou que acompanha o bloqueio com atenção e lembrou que a agência enfrenta uma queda contínua de recursos há cerca de dez anos, o que já resultou na suspensão de projetos de fiscalização e na perda de servidores.


A ANP regula os setores de combustíveis e biocombustíveis, impactando custos operacionais no campo e no transporte. Já a ANA e a Aneel atuam em áreas relacionadas a recursos hídricos e energia, essenciais para irrigação, armazenagem e processamento agroindustrial.


No âmbito institucional, o Congresso incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 um dispositivo que proibia bloqueios e contingenciamentos nas autarquias. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou esse trecho, e as agências passaram a negociar com parlamentares a derrubada do veto. O desfecho dependerá da execução orçamentária e da tramitação do veto no Congresso.


Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o impacto financeiro individual para cada agência, o que dificulta uma avaliação precisa dos efeitos operacionais no curto prazo.




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