O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que solicitará ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão da PEC da Segurança Pública na pauta de votação. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e visa fortalecer a integração entre União, estados e municípios no combate à criminalidade.

Em entrevista, o presidente destacou que a PEC permitirá o reforço da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além da criação de uma guarda nacional profissionalizada. Ele ressaltou que a medida facilitará o combate à violência com o uso de inteligência e estrutura adequada, superando a atual dependência de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Lula também apresentou o programa Brasil Contra o Crime Organizado, que envolve investimentos de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 10 bilhões para estados e prefeituras. O objetivo é dotar as forças de segurança dos recursos necessários para enfrentar o crime organizado de forma eficaz.

O presidente reconheceu a insatisfação da população com a sensação de insegurança e afirmou que os estados não conseguem assumir sozinhos a responsabilidade pelo combate à criminalidade. Ele criticou a prática de prisões seguidas de solturas rápidas, o que dificulta a eficácia das ações policiais.

A PEC da Segurança Pública busca dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018, para desburocratizar procedimentos e promover maior integração entre os entes federados. Essa mudança visa facilitar a elaboração e execução de políticas públicas voltadas à segurança.

Agora, o Senado deve analisar e votar a PEC da Segurança para avançar no fortalecimento das políticas de segurança pública no país.