A campanha "Fiscal Consumidor", renovada pelo Procon-ES e pela Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), assegura a troca gratuita e imediata de produtos vencidos encontrados nas prateleiras dos supermercados participantes em todo o Espírito Santo, incluindo cidades do interior.

Para usufruir do benefício, o consumidor deve procurar o gerente do supermercado antes de passar no caixa e assinar um termo de identificação para controle interno da loja.

O acordo entre Procon-ES e Acaps tem validade de 1º de maio de 2026 a 30 de abril de 2028, com possibilidade de prorrogação. Além da troca, o termo amplia os canais de comunicação entre os supermercados e o órgão de defesa do consumidor para agilizar a resolução de reclamações.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a campanha orienta os consumidores sobre seus direitos e incentiva a solução rápida dos problemas diretamente com os supermercados. O presidente da Acaps, João Falqueto, ressaltou que a iniciativa reforça a fiscalização preventiva e oferece mais segurança aos clientes durante as compras.

A campanha é válida exclusivamente para supermercados filiados à Acaps em todo o estado do Espírito Santo.