A Aneel aprovou regras para reduzir o custo da energia elétrica para consumidores de 22 distribuidoras nas regiões Norte, Nordeste, Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo. Serão devolvidos R$ 5, 5 bilhões por meio de descontos nas contas de luz, beneficiando principalmente áreas com custos elevados de geração e distribuição.

O objetivo principal é aliviar as tarifas em regiões que enfrentam custos mais altos, especialmente para moradores de áreas isoladas que dependem de usinas movidas a diesel. O desconto médio estimado nas tarifas pode chegar a 4, 5%, mas o percentual final dependerá do valor arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.

Os recursos para os descontos virão do saldo do Uso de Bem Público, valor pago por usinas hidrelétricas pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia. Esse pagamento à União está previsto para julho, após o que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica informará à Aneel o valor efetivamente arrecadado.

A medida visa beneficiar consumidores em regiões com maior dificuldade de acesso e custos elevados, promovendo uma redução significativa nas tarifas de energia elétrica para milhares de famílias e empresas. A iniciativa reforça o compromisso com a modicidade tarifária e a sustentabilidade do setor elétrico.

As novas regras para descontos nas contas de luz começam a ser implementadas em 2026.