O Conselho Nacional de Política Energética reduziu a meta de diminuição das emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural de 1% para 0,5%. A decisão foi motivada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, substituto sustentável do gás derivado do petróleo.

A mudança na meta passou a valer no dia 6, após da resolução no Diário Oficial da União. O Conselho Nacional de Política Energética destacou que parâmetros mais realistas foram apresentados com base em dados reais das empresas, considerando plantas de biometano que estavam para ser inauguradas. A meta inicial de 1% foi considerada otimista diante dos volumes já vendidos no mercado, enquanto a nova meta de 0,5% reflete o que pode ser efetivamente entregue com confiança e transparência.

Além da revisão da meta anual, foi criada uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta original de 1%. A meta integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei do Combustível do Futuro, que também sustenta compromissos internacionais como o Acordo de Paris.

A redução da meta pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil, que prevê a redução das emissões de gases do efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, e a neutralidade das emissões até 2050. O setor de produção de biometano, especialmente a partir do aproveitamento de resíduos sólidos, apresenta crescimento que pode permitir a adoção de metas superiores a 1% nos próximos anos, revertendo os impactos da decisão atual.

Especialistas avaliam que a meta de 0,5% é um início natural para o programa, comparado a uma primeira pedalada sem rodinhas. A expectativa é que a meta suba para 1,5% em 2027 e alcance 5% em 2030, com progressiva elevação ao longo do tempo.

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