A Justiça de Santa Catarina manteve e aumentou a pena de um homem condenado por maus-tratos a animais em Florianópolis, após recurso do Ministério Público. Trinta e seis galos foram encontrados em situação de maus-tratos, sendo que pelo menos seis apresentavam ferimentos típicos de rinhas, incluindo mutilações. O homem havia sido inicialmente condenado a quatro meses de detenção, com possibilidade de cumprimento em regime aberto e substituição por medidas alternativas.

O Tribunal entendeu que a gravidade do caso era maior devido à existência de uma estrutura montada para a exploração dos animais. Por isso, a pena foi aumentada para quatro meses e 20 dias de detenção, em regime semiaberto, além de multa, e não poderá ser substituída por medidas alternativas.

A decisão reforça a punição para crimes de maus-tratos a animais em Santa Catarina.