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PEC que acaba com escala 6x1 tem votação prevista para maio

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PEC que acaba com escala 6x1 tem votação prevista para maio

O relator da PEC que propõe o fim da escala 6x1 apresentou um plano de trabalho com votação marcada para 26 de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O cronograma inclui audiências públicas, reuniões técnicas e seminários regionais com participação de trabalhadores e setor produtivo.


O deputado Leo Prates, relator da proposta, destacou que a intenção é votar o parecer na comissão em 26 de maio, com o compromisso de levar o texto ao plenário no dia seguinte. Ele ressaltou a importância de um texto consensuado para que todos os envolvidos tenham clareza sobre as mudanças propostas.


As atividades preparatórias envolvem audiências públicas e reuniões técnicas, contando com a participação de representantes do setor produtivo e dos trabalhadores. O relator mencionou que os parlamentares poderão solicitar a participação de entidades que contribuam para o debate, ampliando o diálogo em torno do tema.


Nesta quarta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego participa do debate sobre o uso do tempo no trabalho, e na quinta-feira ocorrerá a primeira reunião externa em João Pessoa, Paraíba. No dia 12 de maio, haverá audiência pública com o ministro da Fazenda para discutir os impactos econômicos da proposta, seguida por outra audiência sobre aspectos sociais com representantes da Presidência, Inspeção do Trabalho e Dieese.


O relatório final está previsto para ser apresentado na nona reunião, marcada para 20 de maio, antecedendo a votação final na comissão. O processo busca envolver diversos setores para garantir uma análise ampla da proposta que altera a escala de trabalho 6x1.


Acompanhe as próximas etapas do processo para entender as mudanças na legislação trabalhista sobre a escala 6x1.




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