A Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa proposta que estabelece normas para remoção de colmeias de abelhas, vespas e marimbondos em áreas públicas e privadas da cidade. O projeto prevê que o município seja responsável pela remoção dos insetos quando houver risco à saúde de pessoas e animais, com atenção especial a locais de grande circulação, como escolas, creches e centros de atendimento social. A operação deverá ser comunicada aos órgãos ambientais municipais e estaduais, além da Defesa Civil, e realizada com orientação técnica para evitar riscos e danos ambientais.

Em imóveis privados, a responsabilidade pela retirada das colmeias será do proprietário ou possuidor, que deverá contratar equipe especializada e informar os órgãos ambientais. Pessoas físicas com renda de até três salários mínimos ficam isentas dessa obrigação, cabendo ao poder público a remoção nesses casos.

O projeto determina que o Poder Executivo regulamente os critérios para a execução do serviço e a alocação dos recursos necessários no orçamento municipal. A justificativa destaca o aumento de solicitações para retirada de colmeias devido ao risco de acidentes, especialmente em áreas frequentadas por crianças, idosos e animais, ressaltando a importância de agentes capacitados para a remoção segura.

A proposta visa proteger a população e prevenir acidentes relacionados à presença de colmeias em espaços públicos e privados da cidade.