Homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo homicídio qualificado da própria filha, uma bebê de dois meses, em Florianópolis. O julgamento ocorreu no Fórum da Capital, onde também foi determinada a pena de três meses e 15 dias de detenção em regime aberto por lesão corporal contra descendente. A pena deve ser cumprida imediatamente, com o mandado de prisão expedido e cumprido em plenário, negando ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

O processo passou por três julgamentos até a decisão final. No primeiro, o réu foi condenado a um ano de prisão em regime aberto por homicídio culposo. Após recurso do Ministério Público, houve um A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça alegando ausência de intimação adequada, o que levou à anulação da sentença e à realização de um terceiro júri, que definiu a pena atual de 16 anos.

O crime ocorreu em 25 de setembro de 2020, na residência da família. Durante a madrugada, após alimentar a criança, o pai teria provocado agressões que causaram traumatismo cranioencefálico, causa da morte da bebê. Laudos periciais indicaram que o traumatismo foi a causa exclusiva do óbito. O homicídio foi qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa da vítima, devido à condição de recém-nascida.

O caso foi enquadrado como violência doméstica e familiar. Dias antes da morte, a bebê já apresentava sinais de agressões, como lesões e marcas identificadas em exame pericial, o que resultou na condenação adicional por lesão corporal.

O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen.