A Agência Nacional de Saúde Suplementar implementou novas regras para fiscalização dos planos de saúde com o objetivo de agilizar a análise das reclamações e melhorar a qualidade dos serviços. As mudanças incluem atualização dos tipos de infração e aumento gradual das multas, incentivando as operadoras a cumprirem as normas.

O novo modelo de fiscalização da ANS busca acelerar o processo de análise das reclamações dos beneficiários e a atuação das operadoras para resolver problemas de forma mais rápida. Parte das queixas será analisada individualmente, com prazo de 45 dias para conclusão, enquanto outras serão usadas para identificar problemas recorrentes e orientar ações mais amplas de fiscalização.

As infrações previstas foram atualizadas e os valores das multas sofreram elevação gradual, podendo chegar a 170% de aumento em relação aos valores atuais. Por exemplo, a multa por negativa de cobertura passou de R$ 80 mil para R$ 108 mil, com previsão de alcançar R$ 216 mil a partir de janeiro de 2028.

A ANS continuará recebendo reclamações dos beneficiários e notificando as operadoras para que os problemas sejam solucionados com maior agilidade. Essas medidas visam garantir maior efetividade na fiscalização e incentivar a melhoria contínua dos serviços oferecidos pelos planos de saúde.

As novas regras da ANS já estão em vigor e prometem maior eficiência na fiscalização e na resolução de problemas dos planos de saúde.