Projeto de Decreto Legislativo propõe conceder o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao desembargador Ricardo Couto de Castro, atual governador interino do estado.

A proposta foi apresentada no Plenário Teotônio Villela e é assinada por membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e por um vereador. O texto destaca a trajetória de mais de três décadas de Ricardo Couto de Castro no sistema de Justiça do Rio de Janeiro, incluindo sua atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na 4ª Câmara de Direito Público, no Conselho da Magistratura e na Corregedoria Geral.

Além da atuação no Judiciário, o projeto ressalta a contribuição acadêmica do desembargador como professor na Uerj, na FGV e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, a Emerj. A concessão do título busca reconhecer sua contribuição para o serviço público, a formação jurídica e o fortalecimento institucional no município e no estado.

O título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro é uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal a pessoas que tenham prestado serviços relevantes à cidade. No caso de Ricardo Couto de Castro, a homenagem se fundamenta em sua atuação no Judiciário, na vida acadêmica e no exercício de funções públicas.

O projeto segue em análise na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para avaliação e votação.