A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília. A decisão segue a determinação do ministro André Mendonça e está relacionada à Operação Compliance, que investiga fraudes no Banco Master e tentativa de compra pelo BRB.

Paulo Henrique Costa foi preso em 16 de abril durante a quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília, que é público e vinculado ao governo do Distrito Federal. O valor envolvido na operação seria repassado por meio de imóveis.

A votação sobre a manutenção da prisão teve início na semana passada e foi concluída no plenário virtual da Segunda Turma. O resultado final foi de quatro votos a zero para manter a prisão de Costa, com os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes favoráveis à decisão.

No caso do advogado Daniel Monteiro, também alvo da operação, a prisão foi mantida por três votos a um. O ministro Gilmar Mendes divergiu parcialmente e recomendou que Monteiro cumpra prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou do julgamento.

Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Banco Master após a Polícia Federal informar sobre menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de um investigado. Toffoli é sócio do resort Tayayá, adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e investigado na operação.

O caso segue sob análise da Justiça enquanto as investigações da Operação Compliance continuam em andamento.