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STF mantém governador interino no Rio de Janeiro

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STF mantém governador interino no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro. A decisão atende a um pedido do PSD, partido do prefeito Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo do estado.


O pedido foi feito após Douglas Ruas, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e adversário político de Paes, solicitar assumir o comando interino do estado. O ministro Zanin afirmou que o governo do Rio permanece sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça até que o STF conclua o julgamento sobre a eleição do mandato-tampão.


O Supremo discute se a escolha do novo governador será por eleição direta, com voto popular, ou indireta, feita pelos deputados da Assembleia Legislativa. O julgamento está suspenso desde 9 de abril, após pedido de vista do ministro Flávio Dino, e será retomado após o Tribunal Superior Eleitoral publicar o acórdão que declarou o ex-governador Cláudio Castro inelegível.


Cláudio Castro foi condenado em 24 de março por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição em 2022. Ele renunciou ao cargo um dia antes da condenação. A decisão do STF mantém a atual gestão interina até que haja definição sobre o processo eleitoral para o governo do Rio de Janeiro.




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