A exoneração de Fernando Oliveira foi publicada no Diário Oficial dos Municípios em 22 de março e assinada pelo prefeito Tiago Rocha.

Antes da exoneração, a Justiça determinou o afastamento de Fernando Oliveira das funções públicas, com base em decisão do juiz Roberto Wolff, da 2ª Vara de São Gabriel da Palha.

O afastamento faz parte de um conjunto de restrições que incluem a proibição de acesso a repartições públicas municipais, vedação de participação em eventos da prefeitura e a proibição de contato com a vítima, com distância mínima de 200 metros.

O juiz alertou que o descumprimento das medidas pode resultar em prisão preventiva.

A denúncia do Ministério Público relata que, em outubro de 2025, durante uma reunião na prefeitura, Fernando Oliveira teria gritado com a procuradora Jussara Lourrainy Frederico, ordenando que ela "calasse a boca" e deixasse o local, enquanto ela estava grávida de 37 semanas.

A conduta foi considerada intimidatória e constrangedora, causando abalo emocional e configurando, em tese, constrangimento ilegal e violência psicológica contra a mulher.