O governador em exercício sancionou a Lei 11.162/26, que cria a campanha permanente Banco Vermelho para conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher e feminicídio no estado.

A nova lei prevê a pintura ou adaptação de bancos em órgãos públicos com frases de impacto que incentivam a denúncia e a conscientização sobre a violência contra as mulheres. Entre as mensagens estão 'Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio', 'Denuncie' e 'Ligue 80'.

A campanha será realizada em locais de grande circulação, como universidades, escolas, espaços culturais, unidades de saúde e estações de trem e metrô. Cada espaço público deverá ter, preferencialmente, um banco vermelho instalado.

A iniciativa tem baixo custo para os cofres públicos e não gera despesas obrigatórias ao Poder Executivo, possibilitando a captação de apoios privados ou comunitários. A campanha poderá contar com o apoio de instituições da sociedade civil, entidades privadas, grupos comunitários e instituições educacionais.

A Lei 11.162/26 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e publicada no Diário Oficial, tornando oficial a campanha permanente Banco Vermelho como ação simbólica e educativa contra a violência de gênero.