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Sabatina de Jorge Messias para STF marcada para 29 de abril

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Sabatina de Jorge Messias para STF marcada para 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal será realizada no dia 29 de abril. A votação da indicação no plenário do Senado está prevista para o mesmo dia, com relatório favorável à aprovação.


O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha, confirmou que a sabatina ocorrerá pela manhã, seguida da votação no plenário do Senado. Ele destacou que Jorge Messias preenche todos os requisitos, possui notório saber jurídico e reputação ilibada, além de ter uma carreira brilhante e ser uma pessoa jovem.


Para assumir como ministro do Supremo, Jorge Messias precisa ser sabatinado na CCJ e ter seu nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário, onde necessita do voto favorável de pelo menos 41 senadores. A Presidência da República formalizou a indicação do atual advogado-geral da União para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado.


Jorge Messias tem 46 anos e está à frente da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Lula. Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, e possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.


Acompanhe as próximas etapas do processo para a nomeação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.




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