O presidente Lula sancionou três novas leis que reforçam o combate à violência contra a mulher no Brasil. As medidas incluem o monitoramento eletrônico de agressores, a tipificação do crime de violência vicária e a criação de um dia nacional de proteção às mulheres indígenas.

Uma das medidas estabelece o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças em casos de violência doméstica. O objetivo é tornar as medidas protetivas mais eficazes e prevenir tragédias, diante do crescimento preocupante dos feminicídios, mesmo com a concessão de mais de 600 mil medidas protetivas no último ano.

Outra lei tipifica o crime de violência vicária, que consiste no assassinato de filhos, dependentes ou familiares para causar sofrimento psicológico ou controle sobre a mulher. Essa modalidade é considerada uma das formas mais cruéis de violência contra a mulher e passa a ser incluída no rol de crimes hediondos.

Também foi criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, em 5 de setembro. O aumento expressivo dos feminicídios entre mulheres indígenas, que cresceu 500%, motivou a instituição da data para dar visibilidade às múltiplas formas de violência enfrentadas por esse grupo.

O presidente Lula destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve envolver transformação social por meio da educação. Ele ressaltou a importância de combater o preconceito e a violência em todos os espaços, incluindo escolas, meios de comunicação e redes digitais, para promover mudanças efetivas na sociedade.

As novas leis reforçam o compromisso do governo em proteger as mulheres e integrar esforços para enfrentar a violência doméstica no país.