O Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira um placar parcial de 4 votos a 1 favorável à realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem data definida para retomada.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador enquanto o julgamento está suspenso. A ação em julgamento foi proposta pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado.

O julgamento teve início na quarta-feira, com o relator Cristiano Zanin votando pela realização de eleições diretas, considerando a renúncia do ex-governador Cláudio Castro uma tentativa de burlar a convocação de eleições populares. Já o ministro Luiz Fux votou a favor de eleições indiretas, por meio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia, todos também do Tribunal Superior Eleitoral, anteciparam seus votos pela realização de eleições indiretas. Eles entenderam que a renúncia de Castro foi para cumprir o prazo de desincompatibilização e que não houve desvio de finalidade no ato.

A eleição para o mandato-tampão é necessária porque a linha sucessória do estado está desfalcada após a condenação de Cláudio Castro à inelegibilidade pelo TSE. Castro renunciou ao governo para disputar o Senado, o que foi interpretado como uma manobra para favorecer eleições indiretas e a possível eleição de um aliado para o governo interino.

O julgamento do STF permanece suspenso aguardando o voto do ministro Flávio Dino, mantendo o cenário de indefinição para o governo do Rio de Janeiro.