O Ministério Público Federal solicitou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto Cidade Urbitá, empreendimento imobiliário localizado a cerca de 10 quilômetros do centro de Brasília. A ação pede a reavaliação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento, que tramita na 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal desde março.

O empreendimento Cidade Urbitá, da Urbanizadora Paranoazinho S/A, está situado próximo a Sobradinho e à rodovia BR-020, que corta o Distrito Federal e outros estados. O Ministério Público Federal questiona a validade do processo de licenciamento ambiental, alegando que deveria ser iniciado um novo processo com a elaboração de estudos próprios, incluindo novos EIA/Rima.

O MPF também pede a anulação da autorização para o licenciamento expedida pelo Ibram e requer que o novo estudo contemple análise da capacidade do Rio Ribeirão Sobradinho para receber os efluentes provenientes do empreendimento nas suas diferentes fases. O procurador Daniel Cesar Azeredo Avelino destaca que a população prevista de 134 mil pessoas causará impermeabilização excessiva, afetando a recarga dos aquíferos e aumentando o risco de cheias.

O projeto é apresentado como um novo bairro do Distrito Federal, com infraestrutura planejada para pedestres, incluindo calçadas largas, ciclovias e parques urbanos. A Urbanizadora Paranoazinho S/A, dona da antiga Fazenda Paranoazinho, desenvolveu o projeto entre outubro e dezembro de 2016, com a participação de arquitetos, urbanistas e engenheiros.

A ação civil pública inclui como réus a Urbanizadora Paranoazinho S/A, o Ibram e o ICMBio, e tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo está aberto para que as partes apresentem novas informações relacionadas ao caso.