Foi sancionada a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante. A norma define atribuições da doula antes, durante e após o parto, garantindo seu papel na humanização do atendimento às gestantes.

A nova lei estabelece que a doula poderá facilitar o acesso da gestante a informações baseadas em evidências científicas sobre gestação, parto e pós-parto, além de incentivá-la a buscar acompanhamento pré-natal em unidade de saúde. A presença da doula é de livre escolha da gestante e não substitui o direito ao acompanhante, assegurado para todos os tipos de parto na rede pública e privada.

Para atuar como doula, é necessário possuir diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específica, com carga horária mínima de 120 horas. Cursos estrangeiros devem ser revalidados no Brasil. A lei também permite que profissionais que comprovem atuação por mais de três anos antes da vigência continuem exercendo a função.

Durante o parto, a doula pode orientar a gestante sobre posições confortáveis, técnicas de respiração e vocalização, além de aplicar recursos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens e banhos mornos. No pós-parto, ela presta apoio aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação, sem realizar procedimentos médicos ou administrar medicamentos.

A regulamentação visa humanizar o atendimento às gestantes, promovendo acolhimento emocional e reduzindo a violência obstétrica. A doula contribui para diminuir o sofrimento e melhorar a experiência da mulher no momento do parto, beneficiando também toda a família nesse período delicado.

A nova lei reforça o papel da doula na promoção de um parto mais humanizado e acolhedor para as mulheres em todo o país.