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Supremo da Espanha mantém condenação por agressão sexual após beijo em mão sem consentimento

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Supremo da Espanha mantém condenação por agressão sexual após beijo em mão sem consentimento

O Supremo Tribunal da Espanha manteve a condenação de um homem por agressão sexual após ele beijar a mão de uma mulher em um ponto de ônibus sem o consentimento dela.


A decisão destacou que o ato não foi um simples gesto de segurar a mão da vítima, pois o homem agiu com intenção sexual, realizando gestos e pedindo que ela o acompanhasse enquanto oferecia dinheiro.


A condenação foi confirmada em 5 de março, e o homem terá que pagar multa de 1.620 euros, equivalente a cerca de R$ 9,7 mil.


A defesa tentou classificar o caso como assédio de rua, uma infração considerada mais leve, mas os magistrados entenderam que qualquer contato físico com conotação sexual ultrapassa essa categoria.


A decisão ressaltou que houve um ato de agressão sexual, pois o toque teve natureza e tom sexuais que a vítima não tinha obrigação de suportar, configurando um ataque que a reduziu à condição de objeto.




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