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Ministério dos Portos e Aeroportos propõe medidas para conter alta das passagens aéreas

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Ministério dos Portos e Aeroportos propõe medidas para conter alta das passagens aéreas

O novo ministro Tomé Franca anunciou medidas para tentar barrar o aumento dos preços das passagens aéreas, motivado pelo reajuste no preço do querosene de aviação (QAV).


No dia 1º, a Petrobras elevou em média 55% o preço do QAV, em meio ao aumento dos conflitos no Oriente Médio, impactando diretamente os custos das companhias aéreas.


Os combustíveis representam cerca de 30% dos custos totais das empresas aéreas, o que pode levar a uma elevação significativa nos preços das passagens.


Entre as medidas propostas está a redução de impostos federais sobre o combustível, incluindo a possibilidade de zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o QAV.


O pacote também prevê a criação de linhas de crédito para as companhias aéreas, com recursos do Tesouro Nacional operados pelo Banco do Brasil, disponibilizando até R$ 400 milhões com prazo de pagamento até o final do ano.


Outra medida inclui a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira, taxa cobrada pelo uso dos serviços do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).




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