O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira a sessão presencial para decidir se o governador do Rio de Janeiro será escolhido por eleição direta ou indireta. A definição é necessária após a renúncia do governador Cláudio Castro, e o mandato-tampão vai até 31 de dezembro.

A renúncia do governador Cláudio Castro, ocorrida em 23 de março, abriu uma vaga no comando do estado que deve ser preenchida por um mandato-tampão até o final deste ano. A eleição pode ser direta, com voto popular, ou indireta, feita pelos deputados estaduais, e a decisão será tomada pelo STF na próxima quarta-feira.

O ministro Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a eleição indireta, atendendo a uma reclamação do PSD que defende o voto direto para o cargo. Zanin considera a renúncia de Castro uma tentativa de burlar a Justiça Eleitoral e determinou que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, assuma interinamente o governo.

A sucessão estadual está complicada pela ausência do vice-governador Thiago Pampolha, que deixará o cargo em 2025, e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, afastado e cassado. A Assembleia Legislativa chegou a eleger um novo presidente para assumir o governo interinamente, mas a votação foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

No dia seguinte à renúncia, o Tribunal Superior Eleitoral condenou Cláudio Castro à inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e econômico na campanha de reeleição em 2022. Essa decisão reforça a necessidade de definir rapidamente o método para escolha do novo governador.

A sessão do Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira deve esclarecer o processo de escolha do novo governador do Rio de Janeiro.