O vereador Pedro Duarte apresentou uma notícia-crime no Ministério Público do Rio de Janeiro contra o bar Partisan, após divulgação de placa que proibia a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel.

A placa exibida na entrada do bar continha a frase em inglês "US & Israel citizens are not welcome", o que motivou a denúncia por possível violação da legislação federal que proíbe recusa de atendimento e impedimento de acesso com base em origem, etnia, religião ou procedência nacional.

A notícia-crime também destaca que a mensagem promove segregação e fere princípios constitucionais. Entre os pedidos feitos ao Ministério Público estão a verificação da presença da placa, a instauração de inquérito para apurar autoria e materialidade, além da análise de medidas para interromper a prática e eventual reparação por dano moral coletivo.

Antes da notícia-crime, o Procon Carioca já havia multado o bar em R$ 9.520, classificando a conduta como abusiva e discriminatória, com base no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe recusa de atendimento sem justificativa legítima e situações de constrangimento ou discriminação contra consumidores.

O episódio ocorreu durante o Pessach e foi relatado à Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, que acompanha a situação junto às autoridades. Até o momento, o bar não apresentou posicionamento oficial sobre o caso.

O caso segue sob investigação e mobiliza órgãos públicos para apurar as responsabilidades e garantir o respeito aos direitos dos consumidores e à legislação vigente.