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Bar na Lapa é multado em R$ 9.520 por discriminação contra estrangeiros

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Bar na Lapa é multado em R$ 9.520 por discriminação contra estrangeiros

O bar Partisan, localizado na Lapa, recebeu multa do Procon Carioca após colocar placa proibindo a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. A fiscalização ocorreu na noite de sábado, quando foi constatada a presença de uma placa na entrada do bar com mensagem discriminatória. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor considerou a medida abusiva e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.


O órgão destacou que a recusa de atendimento baseada em nacionalidade não possui justificativa legítima e é proibida pela legislação vigente. Apesar da multa aplicada, o bar continuou funcionando normalmente sem interrupções.


Até a manhã do domingo seguinte, o estabelecimento não havia emitido qualquer posicionamento oficial sobre o ocorrido. O Partisan atua na Lapa desde 2023 e se apresenta como um bar antifascista.


A ação reforça a proibição legal de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, garantindo direitos dos consumidores independentemente de sua nacionalidade.




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