Termina neste sábado o prazo para ocupantes de cargos públicos deixarem suas funções caso desejem se candidatar nas eleições de outubro. A desincompatibilização é uma exigência legal para garantir a igualdade na disputa eleitoral.

A lei eleitoral determina que ministros, governadores e prefeitos que pretendem concorrer às eleições devem se afastar de seus cargos seis meses antes do pleito. Com o primeiro turno marcado para o dia quatro de outubro, o prazo final para a desincompatibilização termina neste sábado.

Nesta semana, 16 ministros deixaram o governo federal para disputar as eleições. Entre eles estão Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Rui Costa, da Casa Civil; e Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais.

Para substituir os titulares que saíram, o presidente nomeou, em sua maioria, os secretários-executivos das respectivas pastas. O Tribunal Superior Eleitoral considera essa medida essencial para a democracia, pois evita o uso da máquina pública e a visibilidade do cargo para obter vantagem indevida sobre os concorrentes.

O respeito a esse prazo reforça a lisura do processo eleitoral e assegura condições justas para todos os candidatos.