A Comissão de Anistia decidiu anistiar o líder indígena Marçal Souza Tupã-Y, da etnia Guarani-Ñandeva, 43 anos após seu assassinato em 1983. O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Federal e a decisão foi unânime entre os conselheiros.

Marçal Tupã-Y era técnico de enfermagem e servidor da Funai, alvo de vigilância pela ditadura militar desde 1971. Durante sua atuação, sofreu diversas transferências forçadas por denunciar a violência contra os povos indígenas, enfrentando repressão constante enquanto lutava pelos direitos de sua comunidade.

A ministra dos Direitos Humanos apresentou o pedido de desculpas do Estado brasileiro à família de Marçal e às lideranças indígenas presentes. Ela destacou que o caso representa um marco da violência sofrida pelos indígenas e simboliza a resistência diante das tentativas de silenciar suas vozes.

Marçal foi assassinado aos 63 anos com cinco tiros na porta de sua casa na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no Mato Grosso do Sul, por fazendeiros contrários à demarcação de terras. Considerado um dos pioneiros do movimento indígena brasileiro, foi vice-presidente da comissão que originou a União das Nações Indígenas em 1980 e foi declarado Herói Nacional em 2022.

Com a decisão da Comissão de Anistia, o Estado reconhece sua responsabilidade pelas violações cometidas contra Marçal e concede reparação econômica de R$ 100 mil aos seus familiares, valor máximo previsto em lei, simbolizando um avanço na busca por justiça e reconhecimento dos direitos indígenas.

A anistia a Marçal Tupã-Y reforça o compromisso com a reparação histórica e o respeito aos direitos dos povos indígenas no Brasil.