A 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia condenou Melina Esteves França por submeter duas trabalhadoras domésticas a condições degradantes e por agressões físicas em um apartamento no bairro do Imbuí, em Salvador, em 2021.

Raiana Ribeiro da Silva, contratada como babá, relatou vigilância constante, remuneração inferior a um salário mínimo e agressões físicas, incluindo mordidas e puxões de cabelo. Seu celular foi retido e ela foi impedida de deixar o emprego.

Na tentativa de fugir, Raiana se lançou pelo basculante do banheiro no 3º andar, sofrendo múltiplas fraturas e lesões. A queda levou a polícia a identificar a situação de cárcere e violência.

Maria Domingas, de 60 anos, trabalhou por dois anos sem receber salário e era ameaçada de morte contra seus filhos e netos caso tentasse fugir. A defesa alegou que ela recebia tratamento familiar, mas o juiz rejeitou a alegação.

Melina foi condenada por duas vezes pelo crime de redução à condição análoga à de escravo e por lesão corporal em contexto de violência doméstica, com pena em regime inicial fechado. A Justiça não expropriou o imóvel para não prejudicar os quatro filhos menores da ré.

A ré está autorizada a recorrer da decisão em liberdade, pois não foram configurados os requisitos para prisão preventiva.