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CPI do INSS é prorrogada por até 120 dias antes de julgamento no STF

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CPI do INSS é prorrogada por até 120 dias antes de julgamento no STF

Faltando meia hora para o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a prorrogação da CPI Mista do INSS, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, declarou a prorrogação da CPI por até 120 dias. A decisão atende a uma determinação judicial e suspendeu a sessão até a conclusão do julgamento.


Carlos Viana afirmou que a prorrogação da CPI está sendo cumprida em respeito a uma decisão judicial do ministro André Mendonça, que estabeleceu um prazo de 48 horas para que a presidência do Senado fizesse a leitura do requerimento de prorrogação. Caso contrário, a comissão seria automaticamente prorrogada, o que ocorreu na prática.


A reunião da CPI foi suspensa e será retomada após o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Caso os ministros acompanhem o voto de Mendonça, os parlamentares definirão o prazo da prorrogação, com a base aliada defendendo 15 dias e a oposição propondo 60 dias.


Se a liminar do ministro André Mendonça não for aceita pelos demais ministros do STF, a leitura dos relatórios será feita na sexta-feira, com votação prevista para sábado, último dia de funcionamento da CPI. Até o momento, foram produzidos dois relatórios: um oficial de 5 mil páginas com mais de 220 indiciados e um alternativo com outros indiciamentos.


Os parlamentares permanecem de sobreaviso para os próximos passos da CPI do INSS, aguardando o desfecho do julgamento no Supremo Tribunal Federal.




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