Dez territórios quilombolas em oito estados receberam títulos definitivos de domínio emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. As assinaturas ocorreram durante a 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília, beneficiando milhares de famílias.

Ao todo, foram entregues 18 títulos para territórios quilombolas localizados em Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraná, Alagoas e Sergipe. No território de Alcântara, no Maranhão, foram titulados mais de 45 mil hectares, beneficiando cerca de 3,3 mil famílias, ampliando a segurança territorial dessas comunidades.

Esses dez territórios somam aproximadamente 5,6 mil famílias em quase 60 mil hectares. A coordenadora nacional da Conaq destacou que existem cerca de 2 mil processos em andamento no Incra e que 200 territórios já foram titulados, ressaltando a importância da continuidade e celeridade na regularização para combater a violência nas comunidades quilombolas.

Além dos títulos, foram assinados nove decretos de interesse social para desapropriação em territórios quilombolas de sete estados, beneficiando 590 famílias em uma área de 12 mil hectares. Desde 2023, o governo federal já entregou 69 decretos de desapropriação e 50 títulos para comunidades quilombolas, ampliando o acesso à terra dessas populações.

A entrega dos títulos e decretos reforça o compromisso com a regularização fundiária e o fortalecimento das comunidades quilombolas no país.